termos de uso e política de privacidade
Termos de Uso e Política de Privacidade
Os presentes Termos de Uso têm por finalidade explicitar as regras e as condições que regerão o relacionamento entre a BEIRADA PRODUÇÕES CRIATIVAS, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 53.578.751/0001-56, com sede na Avenida Nove de Julho, 1273, Bela Vista São Paulo SP sob o CEP: 01313-000, e os usuários da plataforma online de compra da Beirada Produções, disponibilizada no endereço eletrônico www.beiradaproducoes.com.br mediante qualquer meio de acesso, incluindo aparelhos móveis, celulares, tablets, computadores pessoais, navegadores de internet e demais meios de acesso que vierem a ser desenvolvidos.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Para fins destes Termos de Uso:
Usuário: é toda a pessoa física que acessa a Loja Virtual Beirada Produções e que realiza o Cadastro.
Cadastro: significa o cadastro realizado na Loja Virtual Beirada Produções, que permite acesso à sua área restrita e às suas funcionalidades exclusivas.
Loja Virtual Beirada Produções: é o ambiente virtual que permite ao Usuário adquirir os Produtos, com segurança e facilidade, disponibilizada pela Beirada Produções no endereço eletrônico www.beiradaproducoes.com.br mediante qualquer meio de acesso, incluindo aparelhos móveis, celulares, tablets, computadores pessoais, navegadores de internet e demais meios de acesso que vierem a ser desenvolvidos.
Produtos: são produtos de arte, artesanato, design e outros disponibilizados pela Beirada Produções.
2. Loja Virtual Beirada Produções
2.1. A Loja Virtual Beirada Produções possibilita ao Usuário adquirir Produtos com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.
2.2. Para garantir o melhor uso da Loja Virtual Beirada Produções, o Usuário deverá dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet.
3. COMPRAS NA Loja Virtual Beirada Produções
3.1. Cadastro:
Para fazer qualquer compra na Loja Virtual Beirada Produções, o Usuário deverá cadastrar-se, criando uma conta de Usuário, com login e senha próprios, além de outros dados a seu respeito, ou por meio de vinculação à conta já existente do Google.
Para realizar o Cadastro, o Usuário deverá ter, obrigatoriamente, no mínimo, 18 (dezoito) anos.
É responsabilidade do Usuário prestar informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não podendo divulga-la a terceiros, responsabilizando-se civil e criminalmente pela veracidade e autenticidade das informações e pelos danos que tal violação der causa.
A Beirada Produções não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados e das informações prestados pelo Usuário, nem mesmo pelo seu eventual uso indevido.
3.2. Compromisso do Usuário:
O Usuário compromete-se a atualizar os dados e as informações fornecidos no momento do Cadastro, em caso de qualquer mudança ou alteração.
Caso, a qualquer momento após a aprovação do Cadastro, a Beirada Produções verifique que o Usuário forneceu dados e informações falsos ou inverídicos, ou em caso de utilização da Loja Virtual Beirada Produções em desconformidade com estes Termos de Uso e Políticas de Privacidade, a Beirada Produções notificará o Usuário através do e-mail cadastrado concedendo o prazo de 2 (dois) dias corridos para que seja sanada a violação. Descumprido este prazo, ou havendo reincidência do Usuário em violar estes Termos de Uso e Políticas de privacidade, a Beirada Produções reserva-se ao direito de cancelar o Cadastro do Usuário e bloquear o acesso a seus serviços, sem prejuízo da adoção das medidas que entenda cabíveis.
3.3. Alteração de critérios de cadastro
A Beirada Produções poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de Cadastro e utilização da Loja Virtual Beirada Produções a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente ao Usuário.
3.4. Sacola de Compras
Durante a navegação na Loja Virtual Beirada Produções, os Produtos selecionados pelo Usuário e colocados na sacola de compras somente serão reservadas e retiradas do estoque da Beirada Produções após a conclusão do pedido. É possível que alguns Produtos se encontrem sinalizados como “Esgotado”, o que significa que o Produto está em falta.
A Beirada Produções não será responsável caso, no ato da conclusão do pedido, o Produto não estiver mais disponível. A Beirada Produções também não garante reserva de estoque de Produtos para futuras trocas.
3.5. Bazares e outras ofertas
A Beirada Produções cria bazares e outras ações oferecendo descontos, promoções e cupons de vale compra e/ou desconto não podem ser usados de forma cumulativa, conforme regras divulgadas em cada ação.
3.6. Preço
No preço dos Produtos não estão incluídos o frete e embalagens para presente, cujos custos serão informados na sacola de compras e na finalização do pedido mediante o fornecimento do CEP.
3.7. Comentários
A Beirada Produções poderá excluir e/ou não publicar quaisquer comentários enviados pelos Usuários, sem aviso prévio e/ou direito a qualquer indenização, que contiverem (i) qualquer declaração de cunho LGBTfóbico, xenófobo, machista, racista, misógino, gordofóbico, ou contra qualquer outros princípios de respeito às minorias, diversidade cultural, religiosa, moral e bons costumes; (ii) pornografia e pedofilia; (iii) manifestação de violação a direito autoral ou de imagem; (iv) instigação ou apologia à prática de crimes; (v) uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão; (vi) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; (vii) utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; e (viii) atividade comercial similar à Beirada Produções ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros.
4. SEGURANÇA E PRIVACIDADE
4.1. Login e Senha
O Usuário deverá criar seu login e senha próprios, em observância a todos os requisitos indicados pela Beirada Produções no momento do Cadastro.
É de exclusiva responsabilidade do Usuário a segurança e o sigilo de seu login e senha em relação a terceiros, não devendo disponibilizá-los, divulgá-los ou compartilhá-los com quem quer que seja, sob pena de exclusão do Cadastro, além do ressarcimento dos danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
Caso o Usuário entenda que seu login e senha tenham sido apropriados por outrem e/ou sejam de conhecimento de outras pessoas, por qualquer razão, deverá proceder sua troca ou atualização o mais rapidamente possível e, se não conseguir acessar a internet para obter suporte, deverá comunicar imediatamente à Beirada Produções, por meio do e-mail torresflausino@gmail.com.
O Usuário, desde já, reconhece que todos os acessos realizados após a aprovação do Cadastro são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável, sendo responsável por todas as operações realizadas na Loja Virtual Beirada Produções com uso de sua conta, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação de seu login e senha a terceiros.
5. COMPRA E USO DE VALE PRESENTES
5.1. Utilização do Vale Presente
A Beirada Produções disponibiliza a opção de compra de Vale Presente para que o valor seja disponibilizado a terceiros. A compra deverá ser feita diretamente no site da Beirada Produções.
Após a confirmação do pagamento será enviado o card com número do voucher para ser
utilizado. O voucher poderá ser utilizado apenas uma vez. Caso a compra efetuada seja de valor inferior ao valor do Voucher (Exemplo: Voucher de R$200,00 e o total da compra ficar em R$179,90) o saldo remanescente não será devolvido. Contudo, caso a pessoa beneficiada deseje utilizar o saldo remanescente, a mesma deverá entrar em contato com a Beirada Produções pelo e-mail torresflausino@gmail.com e a disponibilização do novo voucher ficará à critério da Beirada Produções.
5.2. Cancelamento do Vale Presente
O cancelamento da compra do Vale Presente poderá ser requerido apenas pelo titular da compra, respeitando as regras estabelecidas na Política de Trocas e Devoluções.
6. PAGAMENTO
6.1. Todos os Produtos comprados por meio da Loja Virtual Beirada Produções deverão ser pagos através da plataforma de pagamento disponibilizada na Loja Virtual Beirada Produções, em até 4x sem juros, com parcela mínima de R$50,00 (cinquenta reais).
6.2. A Beirada Produções não gerencia diretamente os pagamentos efetuados pelos Usuários e não armazena os seus dados bancários ou dos seus cartões de crédito, utilizando, para maior segurança, serviços independentes especializados em receber e repassar pagamentos.
6.3. A Beirada Produções não assume qualquer responsabilidade por erros, contratempos ou prejuízos decorrentes do uso desses serviços, inclusive, mas não limitados a: perda de valores, cobranças em excesso, atrasos na confirmação de pagamentos ou divulgação de dados de uso desses serviços, cadastrais, bancários ou sigilosos fornecidos durante as transações.
6.4. A Beirada Produções não se responsabiliza pelas fraudes e nem por qualquer dano causado pela ação de terceiros falsários que, por meios escusos, furtarem os dados bancários e/ou dados dos cartões de crédito dos usuários ou qualquer outra forma de pagamento. Também não se responsabiliza pelos vírus, trojans, malwares ou qualquer outro programa malicioso instalado no computador, tablet, celular, dispositivo móvel ou navegador do Usuário e que efetuem a modificação dos números gerados para pagamento por boleto bancário.
6.5. As compras realizadas pelos Usuários poderão ser recusadas ou canceladas a qualquer momento e a sua causa não poderá ser declarada pela Beirada Produções, pois são informações protegidas pelo sigilo bancário. Para estes casos, os Usuários deverão entrar em contato com a sua instituição financeira e/ou operadora do cartão de débito/crédito que possui relação jurídica.
7. DISPONIBILIDADE DA Loja Virtual Beirada Produções
7.1.A Beirada Produções envida seus melhores esforços para a manutenção da disponibilidade da Loja Virtual Beirada Produções. Ainda assim, podem ocorrer, eventualmente, indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
7.2. Nestes casos, a Beirada Produções fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais brevemente possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a Loja Virtual Beirada Produções depende para ficar on line.
7.3. Quando for razoavelmente possível, eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Loja Virtual Beirada Produções serão previamente informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.
7.4. A Beirada Produções não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso da Loja Virtual Beirada Produções ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da Loja Virtual Beirada Produções, ou, ainda, por suas eventuais paralisações transitórias. Caberá ao Usuário manter seus dispositivos configurados e ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Loja Virtual Beirada Produções, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica.
8. RESPONSABILIDADE DA Beirada Produções
8.1. Sem prejuízo das demais disposições destes Termos de Uso e das Políticas de Privacidade, a Beirada Produções não se responsabilizará por:
(i) Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do Usuário e sejam resultantes do uso regular da Loja Virtual Beirada Produções;
(ii) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Loja Virtual Beirada Produções, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos; e
(iii) Qualquer dano direto ou indireto decorrente da violação, pelo Usuário, dos presentes Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
9. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
9.1. São obrigações do Usuário, dentre outras previstas nestes Termos de Uso:
(i) Não acessar as áreas de programação da Loja Virtual Beirada Produções, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;
(ii) Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da Loja Virtual Beirada Produções e de suas funcionalidades;
(iii) Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades; e
(iv) Responsabilizar-se pelos danos causados em razão do descumprimento dos presentes Termos de Uso.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1. Pertencem à Beirada Produções: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade referente à Loja Virtual Beirada Produções;
(ii) elementos visuais/gráficos do website em qualquer uma de suas páginas;
(iii) nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou material publicitário inserido na Loja Virtual Beirada Produções;
(iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela Beirada Produções, o qual não pode ser utilizado ou reproduzido sem sua prévia autorização.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. O atendimento aos Usuários poderá ser realizado, por meio dos nossos canais de atendimento, em dias úteis, das 10h às 18h através do site.
12. ACEITAÇÃO
Ao realizar o Cadastro, o Usuário declara ter lido e estar de acordo com os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade. A Beirada Produções reserva-se no direito de alterar estes Termos de Uso e Políticas de Privacidade a qualquer momento.
13. FORO
É eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso.
Política de Privacidade
Nós, da Beirada Produções, valorizamos a confiança depositada na nossa empresa e estamos comprometidos em proteger e salvaguardar os dados pessoais e informações fornecidos por você.
Esta Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer quais os dados e informações são coletadas na nossa plataforma e de que maneira são manipulados e utilizados. Todas as perguntas, solicitações ou notificações sobre esta Política de Privacidade devem ser enviadas para torresflausino@gmail.com.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Para todos os fins desta Política de Privacidade:
Usuário: é toda a pessoa física que acessa a Loja Virtual Beirada Produções e que realiza o Cadastro.
Cadastro: significa o cadastro realizado na Loja Virtual Beirada Produções, que permite acesso à sua área restrita e às suas funcionalidades exclusivas.
Loja Virtual Beirada Produções: é o ambiente virtual que permite ao Usuário adquirir os Produtos, com segurança e facilidade, disponibilizada pela Beirada Produções no endereço eletrônico www.beiradaproducoes.com.br e/ou aplicativo correspondente, mediante qualquer meio de acesso, incluindo aparelhos móveis, celulares, tablets, computadores pessoais, navegadores de internet e demais meios de acesso que vierem a ser desenvolvidos.
Produtos: são produtos de arte, artesanato, design e outros disponibilizados pela Beirada Produções
2. PRIVACIDADE
2.1. Coleta de Informações
Os dados pessoais do usuário são coletados quando realiza seu Cadastro e preenche seus dados pessoais, financeiros e bancários. Além dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário, algumas informações não pessoais (e, portanto, não identificadas) são coletadas automaticamente.
2.2. Informações Pessoais do Usuário
As informações pessoais do Usuário coletadas são: (i) nome completo; (ii) número de RG; (iii) número de CPF; (iv) endereço residencial; (v) e-mail; (vi) telefone; (vii) dados de cartão de débito ou crédito, quando aplicável.
O acesso a suas informações pessoais é restrito aos colaboradores da Beirada Produções e nenhuma informação pessoal será divulgada publicamente.
No momento de efetuar a aquisição dos Produtos, o Usuário fornecerá os dados de pagamento, especial de cartão de crédito e/ou débito, e endereço de pagamento.
Serão coletadas, ainda, informações de geolocalização e informações referentes ao dispositivo computacional utilizado para navegar ou utilizar a Loja Virtual Beirada Produções, como por exemplo: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de internet, páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre a data e horário, dados sobre a sequência de Clicks, ações na Loja Virtual Beirada Produções, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi e número de telefone.
2.3. Informações Não Pessoais
As informações não pessoais poderão ser agregadas e usadas para ajudar a Beirada Produções a entender quais parcelas dos produtos e serviços oferecidos pela Loja Virtual Beirada Produções atraem mais interesse dos usuários. Dados agregados são considerados informações não pessoais para fins desta Política de Privacidade.
Caso a Beirada Produções combine informações não pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada com informação pessoal.
Na hipótese de a informação combinada ser considerada sensível, ou seja, capaz de revelar dados relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, o tratamento dessas informações será realizado tão somente mediante o consentimento do Usuário. Tais informações serão armazenadas de maneira segura e não serão compartilhadas com terceiros, salvo após processo de anonimização.
2.4. Uso e Compartilhamento dos Dados
Os dados coletados do Usuário poderão ser utilizados e compartilhados pela Beirada Produções para as seguintes finalidades:
(i) Administração da conta: a Beirada Produções utiliza as informações fornecidas pelo Usuário no momento do Cadastro para que você possa administrar a sua conta na Loja Virtual Beirada Produções.
(ii) Atividades de marketing: a Beirada Produções usa suas informações para as atividades de marketing, de acordo com o perfil do Usuário, conforme autorizado pelas normas legais. O Usuário, desde já, concorda que as informações coletadas poderão ser compartilhadas com terceiros para fins de desenvolvimento de campanhas de marketing, desde que os terceiros respeitem o disposto nesta Política de Privacidade.
(iii) Cadastro do Usuário: a Beirada Produções usa os dados pessoais para completar e administrar seu cadastro de Usuário.
(iv) Cobrança de pagamento: os dados pessoais do Usuário e os dados de cartão de débito ou de crédito serão utilizados pela Beirada Produções exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado. O Usuário, desde já, concorda que a Beirada Produções poderá compartilhar seus dados com empresas processadoras de pagamento, com as quais tenha contrato firmado tão somente para a finalidade de processamento do pagamento.
(v) Correspondência eletrônica: a Beirada Produções poderá utilizar o endereço de e-mail associado ao login do Usuário para enviar mensagens pertinentes à sua conta.
(vi) Redes Sociais: O Usuário autoriza o contato, pela Beirada Produções, via redes sociais. Ao utilizar o Facebook, WhatsApp ou outras redes sociais, é possível que sejam utilizados seus dados pessoais para otimizar a sua experiencia com a Beirada Produções.
(vii) Cumprimento de ordem legal ou judicial: a Beirada Produções atenderá, independentemente de comunicação prévia ao Usuário qualquer autoridade judicial competente que tenha por fim determinar que seja revelada a identidade do Usuário ou quaisquer dados fornecidos à Beirada Produções ou por ela coletados em virtude da sua utilização da Loja Virtual Beirada Produções.
(viii) Cumprimento de solicitação administrativa: a Beirada Produções poderá fornecer informações ao solicitante das informações, desde que autorizado pelo Usuário.
(ix) Detecção e prevenção de fraudes: podemos usar seus dados pessoais para detectar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais ou indesejadas.
(x) Estatísticas: a Beirada Produções efetuará estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem a Loja Virtual Beirada Produções.
(xi) Melhoria dos nossos serviços: a Beirada Produções utiliza seus dados pessoas para
fins de análise, melhoria e aprimoramento da Loja Virtual Beirada Produções.
(xii) Processamento de pedidos: a Beirada Produções processará e completará os pedidos de compra do Usuário, a fim de enviar mensagens relativas a seu pedido, bem como o número do pedido ou confirmações de entrega, caso seja necessário.
(xiii) Reorganização Societária: na hipótese de realização de quaisquer operações societárias envolvendo a Beirada Produções, tais como fusão, reestruturação, incorporação, venda de ações e/ou quaisquer ativos, o Usuário, desde já, concorda que seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos desta Políticas de Privacidade.
(xiv) Serviços de atendimento ao Usuário: a Beirada Produções oferece um serviço de atendimento ao Usuário, em dias úteis das 11h às 20h. Compartilhar suas informações com nossa equipe de apoio ao Usuário nos permite ajudá-lo quando você precisar.
3. COOKIES
Um cookie é uma pequena quantidade de dados colocada no navegador de seu computador ou no seu dispositivo móvel. A Política de Privacidade e Cookies se aplicam a cookies instalados nos navegadores e também às tecnologias similares ou análogas contidas nos aplicativos para dispositivos móveis (aqui referidas, genericamente, como “cookies”).
Os cookies permitem que você seja reconhecido como o mesmo usuário navegando pelas
páginas de um website. Em sua navegação no website, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:
(i) Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do website com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
(ii) Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos websites, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pelos Termos de Uso e/ou por esta Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do usuário do acesso por terceiros não autorizados.
(iii) Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do website, medir a audiência do website, verificar os hábitos de navegação dos usuários no website, bem como a forma pela qual chegou à página do website (por exemplo, através de links de outros websites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
(iv) Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao usuário, tanto dentro quanto fora do website ou em websites de parceiros, bem como para saber se os usuários que visualizaram a publicidade visitaram o website após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos usuários no website e, com base nas pesquisas realizadas pelos usuários no website, apresentar aos usuários anúncios relacionados aos seus interesses.
O Usuário poderá desabilitar o uso de cookies e limpar cache utilizando as configurações disponíveis em seu dispositivo. Contudo, ao optar por essa alternativa, é possível que a Loja Virtual Beirada Produções e/ou o website não desempenhe 100% das suas funcionalidades.
4. SEGURANÇA
4.1. Os dados e informações recolhidos são armazenados de forma segura e sigilosa enquanto consideradas relevantes, seja pela manutenção do seu cadastro na Loja Virtual Beirada Produções, seja pela suspeita de relevância legal das informações ou pelo continuado interesse nas estatísticas geradas a partir dessas informações.
5. DIREITOS DOS USUÁRIOS
5.1. Os Usuários poderão, por meio de envio de e-mail a torresflausino@gmail.com, solicitar à Beirada Produções:
(i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
(ii) o acesso aos dados pessoais;
(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados coletados;
(v) portabilidade dos dados, nos termos da lei.
6. ACEITAÇÃO
6.1. Ao realizar o Cadastro neste Conteúdo Publicitário, o Usuário declara ter lido e estar de acordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade. A Beirada Produções reserva-se no direito de alterar os Termos de Uso e esta Política de Privacidade a qualquer momento.